Caio Henrique de Campos Ramos
Advogado
ARBITRAGEM
CONTENCIOSO CÍVEL EMPRESARIAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2022 - Graduado com menção honrosa em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP
OUTROS CURSOS
2024 - Advanced Course - Managing Evidence in International Commercial Arbitration, ministrado pelo Prof. Jeffrey Waincymer
2021 - Curso Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização, organizado pelo Curso Prático de Arbitragem (CPA)
2020 - Curso de Introdução à Arbitragem fornecido pelo GARB-USP
2019 - Advanced Course in Arbitration ministrado pelo Prof. Dr. Stefan Kröll fornecido pelo CAM-CCBC, PUC-SP e ABEArb
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prática em resolução de conflitos que envolvam especialmente casos relacionados a disputas comerciais, societárias, inadimplementos contratuais em negócios diversos.
IDIOMAS
Inglês
Espanhol (básico)
PRÁTICA PROFISSIONAL
Representa clientes na resolução de conflitos complexos em arbitragem e processos judiciais
Atua como secretário administrativo de tribunais arbitrais
ASSOCIAÇÕES E ATIVIDADES ACADÊMICAS
BRASIL
- Coach da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2021-2022; 2022-2023; 2023-2024; 2024-2025)
- Coach da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (2021, 2022, 2023, 2024)
- Membro da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no 17th Willem C. Vis East International Commercial Arbitration Moot (2019-2020) e 18th Willem C. Vis East International Commercial Arbitration Moot (2020-2021), ambos como orador.
- Membro da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no 16th Willem C. Vis East International Commercial Arbitration Moot (2018-2019) como pesquisador.
- Membro da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (2018) como orador.
- Monitor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2021).
- Monitor em Introdução ao Estudo do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019).
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS EM QUE ATUA OU JÁ ATUOU COMO ADVOGADO
- Representação de sócios em procedimento arbitral sob as regras da CAMCA para apuração de haveres, entre outros pedidos.
- Representação de empresa do setor elétrico em procedimento arbitral sob as regras da Câmara FGV envolvendo rescisão de contrato de compra e venda de energia.
- Representação de empresa prestadora de serviços em procedimento arbitral multiparte sob as regras da FIESP/CIESP relacionado a operação de M&A, envolvendo reparação de danos, ajuste de preço, earn outs e outras indenizações.
- Representação de empresa do setor de infraestrutura, fabricante de equipamentos em procedimento arbitral sob as regras do CAM-CCBC envolvendo fornecimento de equipamentos para parque eólico, aplicação de penalidades, serviços fora de escopo e rescisão antecipada do contrato.
- Representação de acionista minoritário em procedimento arbitral CCBC visando a dissolução parcial e a apuração de haveres em razão da retirada do acionista.
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE ATUA OU JÁ ATUOU COMO ADVOGADO
- Representação de empresa do setor de construção relacionada supostos inadimplementos em contrato de “take or pay”.
- Representação em embargo de terceiro de pessoa física cujos imóveis foram penhorados.
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS EM QUE ATUA OU JÁ ATUOU COMO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL ARBITRAL
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras do CAM-CCBC envolvendo cumprimento de obrigações oriundas de contrato de compra e venda de ativos e tecnologias a eles relacionados.
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras da CAMCA envolvendo apuração de haveres.
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras da CIESP envolvendo pedido de exibição de documentos e indenização dos prejuízos resultados dos alegados atos ilícitos.
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras do CAM-CCBC em discussão envolvendo direitos minerários.
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras da ICC envolvendo ente da Administração Pública em relação ao equilíbrio econômico-financeiro de contrato do setor de infraestrutura e indenizações por
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras do CAM-CCBC envolvendo contrato EPC e apólice de seguro firmados para implantação de pequena central hidrelétrica (PCH).
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras do CAM-CCBC envolvendo contrato de fornecimento de máquinas industriais e acessórios.
- Atuação como secretário do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras do CAM-CCBC envolvendo contrato internacional de financiamento à importação, fornecimento, montagem e manutenção de equipamentos.
PUBLICAÇÕES E COORDENAÇÕES
- “Interação entre Arbitragem e Poder Judiciário na ação de execução de título executivo extrajudicial que contém cláusula compromissória”. In: FINKELSTEIN, Cláudio (organizador). Direito e arbitragem: estudos acadêmicos, volume 3. Belo Horizonte; Arraes Editores, 2024, p. 173-196.
- “The Future of Arbitration: The X CAM-CCBC Arbitration Congress”. BARALDI, Eliana, SANTANA, Giovanna. VAZ, Paula Akemi Taba, RAMOS, Caio Henrique de Campos. 2024. Disponível em: https://dailyjus.com/news/2024/02/the-future-of-arbitration-the-x-cam-ccbc-arbitration-congress
- “Drafting the arbitration agreement: the importance of express provision about the authority of the arbitral tribunal and the state courts”. BARALDI, Eliana, SANTANA, Giovanna. VAZ, Paula Akemi Taba, RAMOS, Caio Henrique de Campos. 2023. Disponível em: https://www.ibanet.org/drafting-arbitration-agreement-importance-express-provision
- “Infra Women Resolução de disputas em infraestrutura”. Coordenação da obra em conjunto entre Eliana Baraldi, Helena Abdo, Ana Marcato e Cristina Mastrobuono; organização Caio Henrique de Campos Ramos. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.