ARBITRAGEM
CONTENCIOSO CÍVEL EMPRESARIAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2019 - Graduada com menção honrosa em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP
2023 - Mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP
OUTROS CURSOS
2021 - Curso Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização, organizado pelo Curso Prático de Arbitragem (CPA)
2020 - Contract Design fornecido pela FGV-SP
2020 - Curso de Introdução à Arbitragem fornecido pelo GARB-USP
2019 - Advanced Course in Arbitration ministrado pelo Prof. Dr. Stefan Kröll fornecido pelo CAM-CCBC, PUC-SP e ABEArb
2017 - Advanced Skills in International Arbitration – Ministrado pela professora Louise Barrington em conjunto com o CAM-CCBC, a PUC-SP e a ABEArb
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prática em resolução de conflitos que envolvam especialmente casos relacionados a disputas comerciais, societárias, inadimplementos contratuais em negócios diversos.
IDIOMAS
Inglês
Japonês (N3)
Espanhol (básico)
PRÁTICA PROFISSIONAL
Representa clientes na resolução de conflitos complexos em sede judicial e arbitral
Atua com consultivo cível e societário
Secretária de tribunais arbitrais
Autora de publicações nacionais e estrangeiras
ASSOCIAÇÕES E ATIVIDADES ACADÊMICAS
BRASIL
- Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, Iniciativa de Novos Arbitralistas da AMCHAM – INOVARB, New Generation CAM-CCBC – NewGen CAM-CCBC, Brazil Very Young Arbitration Practictioners – BRVYAP.
- Membra do Grupo de estudos em Arbitragem Internacional da PUC-SP sobre o tema “Extensão da Jurisdição Atípica das Instituições Arbitrais no Cenário Brasileiro”.
- Coach da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (2024).
- Coach da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2024).
- Membra do Programa de Mentoria Acadêmica e Profissional do Brazil Very Young Arbitration Practictioners - BRVYAP (2020-2021).
- Monitora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020).
- Membra da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo do 25th Williem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (2017-2018) como oradora e pesquisadora.
- Membra da equipe de estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (2018) como pesquisadora.
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS EM QUE ATUA OU JÁ ATUOU COMO ADVOGADA
- Representação de sócios em procedimento arbitral sob as regras da CAMCA para apuração de haveres, entre outros pedidos.
- Representação de empresa em procedimento arbitral sobre as regras da CCI relacionado a operação de M&A.
- Representação de empresa em procedimento arbitral sobre as regras do CAM-CCBC relacionado a construção de uma planta de celulose – danos, custos adicionais, força maior, entre outros.
- Representação de empresa em procedimento arbitral sobre as regras da CAM-B3/Câmara de Arbitragem do Mercado em litígio societário relacionado a apuração de haveres.
- Representação de empresa em procedimento arbitral sobre as regras do CAM-CCBC envolvendo a rescisão de contrato imobiliário envolvendo reembolso de investimentos não amortizados entre outros.
- Representação de empresa e acionistas em procedimento arbitral sobre as regras da CAM-B3-Câmara do Mercado (CAM) envolvendo direitos relativos ao sócio retirante, cláusula de não concorrência, garantias das custas do procedimento e pedido cautelar.
- Representação de empresa do setor elétrico em procedimento arbitral sob as regras da Câmara FGV envolvendo rescisão de contrato de compra e venda de energia.
- Representação de empresa em procedimento arbitral sob as regras do CAM-CCBC envolvendo operação de M&A, reparação de danos, earn outs, ajuste de preço e outras indenizações.
- Representação de acionista em procedimento arbitral AMCHAM Brasil relativo ao descumprimento de acordo de acionistas, abuso de poder de controle e consequente reparação de dano.
- Representação de empresa do setor elétrico em procedimento arbitral sob as regras da Câmara FGV envolvendo contrato de compra e venda de energia.
- Representação de empresa do setor de infraestrutura, fabricante de equipamentos em procedimento arbitral sob as regras do CAM-CCBC envolvendo fornecimento de equipamentos para parque eólico, aplicação de penalidades, serviços fora de escopo e rescisão antecipada do contrato.
- Representação de empresa prestadora de serviços em procedimento arbitral multiparte sob as regras da FIESP/CIESP relacionado a operação de M&A, envolvendo reparação de danos, ajuste de preço, earn outs e outras indenizações.
- Representação de empresa de engenharia em arbitragem CAM-CCBC. Discussão multiparte relacionada a descumprimentos de contrato de construção de linhas de transmissão.
- Representação de empresa do setor elétrico em Procedimento Arbitral sob as regras da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Discussão relacionada a contrato de compra e venda de energia no ambiente livre.
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE ATUA OU JÁ ATUOU COMO ADVOGADA
- Representação de empresa de estacionamento em demanda judicial de revisão contratual.
- Representação em embargo de terceiro de pessoa física cujos imóveis foram penhorados.
- Representação de empresa do setor de construção relacionada supostos inadimplementos em contrato de “take or pay”.
- Representação de empresa do setor elétrico em execução envolvendo multa por rescisão contratual e valores inadimplidos em contrato de compra e venda de energia no ambiente livre.
- Representação de empresa do setor elétrico envolvendo contrato de compra e venda de energia no ambiente livre.
- Representação de empresa do setor elétrico em cumprimento de sentença arbitral, buscando dar a correta aplicação ao quanto decidido pelo Tribunal Arbitral.
EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS EM QUE ATUA OU JÁ ATUOU COMO SECRETÁRIA DO TRIBUNAL ARBITRAL
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral sob as regras da ARBITAC relacionado a pagamento de indenização por perdas e danos e eventuais penalidades decorrentes de descumprimento de contrato.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral sob as regras da ARBITAC relacionado a rescisão contratual e pagamento de haveres.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral sob as regras da CAM-CCBC relacionado a violação ou não de cláusula de non-compete.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral sob as regras da FGV relacionado a direito societário, envolvendo discussões sobre eventuais vícios de consentimento em relação a um acordo de investimento.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral sob as regras da CAMCA (OAB/SP) relacionado a dissolução parcial da sociedade de advogados e apuração de haveres.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em arbitragem sob as regras da CAMARB envolvendo contrato de investimento firmado para fins de aquisição de debêntures de determinada empresa.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral FGV envolvendo discussões de contrato de compra e venda de energia no ambiente livre.
- Atuação como secretária de árbitra única em procedimento arbitral sob as regras da ARBITAC relacionado a contrato de franquia, violação à cláusula de não concorrência.
- Atuação como secretária do tribunal arbitral em procedimento arbitral sob as regras da CAMNORTE relativo a contrato de franquia, com desdobramentos judiciais de diversas naturezas.
PUBLICAÇÕES E COORDENAÇÕES
- “The Future of Arbitration: The X CAM-CCBC Arbitration Congress”. BARALDI, Eliana, SANTANA, Giovanna. VAZ, Paula Akemi Taba, RAMOS, Caio Henrique de Campos. Available: https://dailyjus.com/news/2024/02/the-future-of-arbitration-the-x-cam-ccbc-arbitration-congress
- “Drafting the arbitration agreement: the importance of express provision about the authority of the arbitral tribunal and the state courts”. BARALDI, Eliana, SANTANA, Giovanna. VAZ, Paula Akemi Taba, RAMOS, Caio Henrique de Campos. Available: https://www.ibanet.org/drafting-arbitration-agreement-importance-express-provision
- “Arbitragem e Poder Judiciário””. Coordenação da obra em conjunto entre Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Eduardo Vieira de Almeida, Gustavo Favero Vaughn; organização VAZ, Paula Akemi Taba. 1. ed. Ribeirão Preto (SP): Migalhas, 2023.
- “Art. 14”. BARALDI, Eliana; VAZ, Paula Akemi Taba. In: WEBER, Ana Carolina; LEITE, Fabiane de Cerqueira (coords.). Lei de Arbitragem Comentada: Lei nº 9.307/1996. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
- “CISG – Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de e Venda Internacional de Mercadorias no ordenamento jurídico e no cenário econômico brasileiro”. DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 9, p. 125-140, 2022.
- VAZ, Paula Akemi Taba. “Violação ao dever de revelação: caso Abengoa e caso Fazon”. In: FINKELSTEIN, Cláudio. Arbitragem e Direito estudos pós-graduados. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, p. 333-360.
- BARALDI, Eliana; VAZ, Paula Akemi Taba. “Derivativos: Solução de Controvérsias Por Arbitragem À Luz Da Nova Lei Do Agronegócio”. In: GALLI, Francisco; FAVACHO, Frederico; REIS, Marcos Hokumura (coords.). Gestão de Conflitos do Argonegócio. Londrina: Thoth Editora, 2021.
- “A homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ e o dever de revelação”. VAZ, Paula Akemi Taba. Revista de Arbitragem e Mediação, Revista de Arbitragem e Mediação, p. 117 – 138, 01 jul. 2020.